Supremo Tribunal Federal
STF – HC 197.787, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 29/03/2021, p. 15/04/2021
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 15/03/2021
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Decorrendo a custódia de integração a grupo criminoso, a teor de investigação policial e conversas mediante aplicativo de mensagens, tem-se atendido o figurino legal. (HC 193955, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 15-03-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-057 DIVULG 24-03-2021 PUBLIC 25-03-2021)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 09/03/2021
EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Decorrendo a custódia de envolvimento com organização criminosa, a teor de conversas telefônicas, tem-se o atendimento ao figurino legal. (HC 195174, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 09-03-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-052 DIVULG 17-03-2021 PUBLIC 18-03-2021)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 22/03/2021
EMENTA: HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Decorrendo a custódia de integração a organização criminosa, a teor de conversas telefônicas, tem-se atendido o figurino legal. PRISÃO PREVENTIVA – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – ATIVIDADE – INTERRUPÇÃO. A necessidade de interromper ou diminuir atuação de organização criminosa constitui fundame…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/05/2021
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Decorrendo a custódia da prática de roubo e extorsão, a teor de conversas telefônicas, viável é a prisão preventiva. (HC 200238, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-100 DIVULG 25-05-2021 PUBLIC 26-05-2021)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 20/10/2020
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Decorrendo a custódia de envolvimento em grupo criminoso, a teor de dados obtidos ante quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático, tem-se o atendimento ao figurino legal. (HC 159878, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 20-10-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-258 DIVULG 26-10-2020 PUBLIC 27-10-2020)
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