Supremo Tribunal Federal
STF – RHC 134.058, Rel. Alexandre de Moraes, Primeira Turma, j. 17/05/2021, p. 17/06/2021
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 17/05/2021
EMENTA: HABEAS CORPUS. LEGITIMIDADE RECURSAL DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 210/STF. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS INDEFERIDO. (HC 186231, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 17-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-116 DIVULG 16-06-2021 PUBLIC 17-06-2021)
Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 24/05/2021
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA SUSCITADA NÃO ENFRENTADA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE. 1. O acórdão impugnado não enfrentou as alegações suscitadas neste recurso. Desse modo, torna-se inviável a esta SUPREMA CORTE conhecer delas originariamente, sob pena de indevida supressão de instância e violação das regras constitucionais de repartição de competências. Precedentes. 2. Recurso ordinário a que se nega provimento. (RHC 17136…
Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 08/04/2021
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRETENSÃO DE DECLASSIFICAÇÃO PARA DELITO CULPOSO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. VIA INADEQUADA. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RHC 137418, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 08-04-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-111 DIVULG 09-06-2021 PUBLIC 10-06-2021)
Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 12/05/2021
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA SUSCITADA NÃO ENFRENTADA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. O acórdão impugnado não enfrentou as alegações suscitadas neste recurso. Desse modo, torna-se inviável a esta SUPREMA CORTE conhecer delas originariamente, sob pena de indevida supressão de instância e violação das regras constitucionais de repartição de competências. Precedentes. 2. Recurso ordinário a que se nega provimento. (RHC 154055, Relator(a): …
Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 14/06/2021
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ALEGADA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. IMPROCEDÊNCIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 704/STF. REEXAME DE ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS. VIA INADEQUADA. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RHC 138332, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 14-06-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-162 DIVULG 13-08-2021 PUBLIC 16-08-2021)
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