Supremo Tribunal Federal
STF – HC 200.394, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 31/05/2021, p. 02/06/2021
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 12/05/2021
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. Tráfico de drogas (33, caput, da Lei 11.343/2006) 3. Prisão preventiva. Alegação de presença de fundamentos idôneos aptos a ensejar a manutenção da constrição cautelar. Inexistência. 4. Agravo desprovido. (HC 198340 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 12-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-134 DIVULG 05-07-2021 PUBLIC 06-07-2021)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 11/04/2022
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. Associação para o tráfico (art. 35, caput, da Lei 11.343/2006). 3. Expedição de guia de recolhimento. Cumprimento do mandado de prisão. Benefícios. Juízo da execução. Impossibilidade. Réu foragido. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 212404 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-04-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-075 DIVULG 20-04-2022 PUBLIC 22-04-2022)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/03/2021
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Tráfico de drogas e associação para o tráfico (arts. 33, caput e 35, caput, da Lei 11.343/2006). 4. Alegação de nulidade no curso da instrução por cerceamento de defesa. Inexistência. Matéria amplamente discutida nas instâncias antecedentes. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 195697 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-03-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-062 DIVULG 0…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 11/11/2021
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico (art. 33, caput, e 35, caput, da Lei 11.343/06). 3. Alegada ilegalidade na dosimetria da pena. Inexistente. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 206063 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-11-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-229 DIVULG 18-11-2021 PUBLIC 19-11-2021)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 24/05/2021
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Cumprimento de pena. Colocação em regime domiciliar por razão de saúde. 3. Dupla supressão de instância. Inadmissibilidade do pedido. 4. Os elementos fáticos que substanciam o direito alegado pelo paciente devem ser originariamente avaliados pelo Juízo de origem, não pelo Supremo Tribunal Federal. 5. Agravo regimental desprovido. (HC 198390 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO …
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