Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 612.920, Rel. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, j. 28/02/2012, p. 29/03/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 14/02/2012
EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Inexistência de interesse recursal. 1. A ausência de comprovação de utilidade no provimento do recurso denota a carência de interesse recursal. 2. Agravo regimental não provido. (RE 469947 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 14-02-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 27-03-2012 PUBLIC 28-03-2012)
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 13/03/2012
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. 1. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2. INSUFICIÊNCIA DA PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. INVIABILIDADE DA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RE 612017 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 13-03-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-064 DIVULG 28-03-2012 PUBLIC 29-03-2012…
Primeira Turma · Rel. RICARDO LEWANDOWSKI · j. 23/03/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I – A ausência de utilidade no provimento do recurso denota a carência de interesse recursal. II - Agravo regimental improvido. (RE 476036 AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 23-03-2011, DJe-067 DIVULG 07-04-2011 PUBLIC 08-04-2011 EMENT VOL-02499-01 PP-00078)
Primeira Turma · Rel. RICARDO LEWANDOWSKI · j. 23/03/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO IMPROVIDO. I – Inocorrente a sucumbência, carece o agravante de interesse recursal. Precedentes. II – Agravo regimental improvido. (RE 631886 AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 23-03-2011, DJe-067 DIVULG 07-04-2011 PUBLIC 08-04-2011 EMENT VOL-02499-01 PP-00269)
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 24/04/2012
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE NA ORIGEM. 1. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada. 2. As decisões proferidas em recurso extraordinário são desprovidas de eficácia vinculante e efeito erga omnes. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento. (RE 612677 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 24-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-095 DIVULG 15-05-2012 P…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.