Supremo Tribunal Federal

HC 207.693

Relator(a): Alexandre de Moraes
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 16/11/2021
Data de publicação: 19/11/2021

STF – HC 207.693, Rel. Alexandre de Moraes, Primeira Turma, j. 16/11/2021, p. 19/11/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, POR DUAS VEZES, E HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CUSTÓDIA DOMICILIAR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO ATO APONTADO COMO COATOR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (HC 207693 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 16-11-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-229 DIVULG 18-11-2021 PUBLIC 19-11-2021)

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