Supremo Tribunal Federal
STF – HC 210.921, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 23/05/2022, p. 26/05/2022
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 09/05/2022
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Suposta participação em organização criminosa. 3. Necessidade de garantia da ordem pública. Precedentes. 4. Agravo regimental desprovido. (HC 208452 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 09-05-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-094 DIVULG 16-05-2022 PUBLIC 17-05-2022)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/10/2022
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Estelionato e organização criminosa. 3. A absolvição de alguns dos réus de alguns dos eventos delitivos não compromete a existência da organização criminosa entre eles, declarada pelo Tribunal de origem. Compreensão diversa demandaria o reexame de fatos e provas, o que é vedado em sede de habeas corpus. Precedentes. 4. Agravo regimental desprovido. (HC 216936 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-10-2022, P…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 09/05/2022
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. 3. Supressão de instância. Matéria não enfrentada pelo colegiado do STJ. Não exaurimento da jurisdição. Precedentes. 4. Afastada a possibilidade de concessão da ordem de ofício. Não configuração de patente constrangimento ilegal ou abuso de poder. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 211629 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 09-05-2022, PROCESSO EL…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/04/2022
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Revisão criminal. Homicídio. 3. É vedado o reexame de provas em sede de habeas corpus para substituir o juízo condenatório da instância ordinária. Precedente. 4. Agravo regimental desprovido. (HC 209760 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-04-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 27-04-2022 PUBLIC 28-04-2022)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/05/2022
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Supressão. 4. Interceptação telefônica. Possibilidade. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Agravo regimental desprovido. (HC 208267 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-05-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 25-05-2022 PUBLIC 26-05-2022)
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