Supremo Tribunal Federal
STF – INQ 2.811, Rel. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, j. 20/06/2012, p. 01/08/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/06/2011
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade. Efeitos infringentes. Inviabilidade. 2. Embargos de declaração rejeitados. (AI 838500 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-06-2011, DJe-118 DIVULG 20-06-2011 PUBLIC 21-06-2011 EMENT VOL-02548-03 PP-00546)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/10/2015
EMENTA: Embargos de declaração no Inquérito. Recebimento da denúncia. 2. Sob a alegação de omissão, a parte retoma todo contexto probatório, alegando que a avaliação da prova foi incorreta. Mera inconformidade com a decisão. Inexistência de omissão. 3. Embargos de declaração rejeitados. (Inq 3221 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-10-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-225 DIVULG 11-11-2015 PUBLIC 12-11-2015)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/02/2021
Embargos de declaração em agravo regimental no Inquérito. 2. Competência originária. 3. Penal e Processual Penal. 4. Tempestividade do recurso e preenchimento dos demais requisitos de cabimento e admissibilidade. Conhecimento dos embargos. 5. Alegação de omissão e obscuridade. Situação de mero inconformismo com o resultado do julgamento. Hipótese de desprovimento do recurso. Precedentes do STF. 6. Suposta guinada jurisprudencial/overruling na aplicação do precedente da QO na …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/05/2011
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Não ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Efeitos infringentes. Inviabilidade. 4. Embargos de declaração rejeitados. (AI 774131 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-05-2011, DJe-095 DIVULG 19-05-2011 PUBLIC 20-05-2011 EMENT VOL-02526-01 PP-00113)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 29/10/2013
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – DESPROVIMENTO. Uma vez voltados os embargos declaratórios ao simples rejulgamento de certa matéria e inexistente no acórdão proferido qualquer dos vícios que os respaldam – omissão, contradição e obscuridade –, impõe-se o desprovimento. (ARE 655011 AgR-segundo-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 29-10-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-034 DIVULG 18-02-2014 PUBLIC 19-02-2014)
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