Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 96.937, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 10/08/2010, p. 27/08/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 01/02/2011
Habeas Corpus. 2. Falta de fundamentação da prisão cautelar. Constrangimento ilegal caracterizado. 3. Ordem indeferida. (HC 96966, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-02-2011, DJe-047 DIVULG 11-03-2011 PUBLIC 14-03-2011 EMENT VOL-02480-01 PP-00181)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 10/08/2010
Habeas Corpus. 2. Prisão preventiva devidamente fundamentada. 3. Ordem indeferida. (HC 101874, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-08-2010, DJe-159 DIVULG 26-08-2010 PUBLIC 27-08-2010 EMENT VOL-02412-02 PP-00432)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/11/2010
Habeas Corpus. 2. Prisão preventiva devidamente fundamentada. 3. Ausência de constrangimento ilegal configurado. 4. Ordem indeferida. (HC 95880, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-11-2010, DJe-240 DIVULG 09-12-2010 PUBLIC 10-12-2010 EMENT VOL-02448-01 PP-00001)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 17/08/2010
Habeas Corpus. 2. Prisão preventiva devidamente fundamentada. 3. Ordem indeferida. (HC 101206, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-08-2010, DJe-173 DIVULG 16-09-2010 PUBLIC 17-09-2010 EMENT VOL-02415-02 PP-00378)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 01/03/2011
Habeas Corpus. 2. Falta de fundamentação da prisão cautelar. Constrangimento ilegal não caracterizado. 3. Ordem denegada. (HC 106288, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 13-04-2011 PUBLIC 14-04-2011)
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