Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 95.880, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 23/11/2010, p. 10/12/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/08/2010
Habeas Corpus. 2. Prisão Preventiva. Decisão judicial devidamente motivada em elementos concretos. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado. 4. Ordem denegada. (HC 99591, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-08-2010, DJe-179 DIVULG 23-09-2010 PUBLIC 24-09-2010 EMENT VOL-02416-02 PP-00440)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 10/08/2010
Habeas Corpus. 2. Ausência de fundamentação do decreto de prisão cautelar. Inocorrência. 3. Ordem indeferida. (HC 96937, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-08-2010, DJe-159 DIVULG 26-08-2010 PUBLIC 27-08-2010 EMENT VOL-02412-01 PP-00204)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 01/02/2011
Habeas Corpus. 2. Falta de fundamentação da prisão cautelar. Constrangimento ilegal caracterizado. 3. Ordem indeferida. (HC 96966, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-02-2011, DJe-047 DIVULG 11-03-2011 PUBLIC 14-03-2011 EMENT VOL-02480-01 PP-00181)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 01/02/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar. Não ocorrência. Decisão devidamente fundamentada na garantia da ordem pública. 3. Ordem indeferida. (HC 93597, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-02-2011, DJe-037 DIVULG 23-02-2011 PUBLIC 24-02-2011 EMENT VOL-02470-01 PP-00093)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 17/08/2010
Habeas Corpus. 2. Prisão preventiva devidamente fundamentada. 3. Ordem indeferida. (HC 101206, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-08-2010, DJe-173 DIVULG 16-09-2010 PUBLIC 17-09-2010 EMENT VOL-02415-02 PP-00378)
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