Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 101.765, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 31/08/2010, p. 24/09/2010
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/09/2010
Habeas Corpus. 2. Pedido de extensão. Impossibilidade. 3. Prisão Preventiva. Decisão judicial devidamente motivada em elementos concretos. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 103173, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-09-2010, DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLIC 01-10-2010 EMENT VOL-02417-02 PP-00445)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/09/2010
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da sentença de pronúncia na parte em que manteve a segregação cautelar do paciente. Decisão devidamente motivada em elementos concretos. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado. 4. Ordem denegada. (HC 102947, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-09-2010, DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLIC 01-10-2010 EMENT VOL-02417-02 PP-00404)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 01/02/2011
Habeas Corpus. 2. Prisão preventiva. Ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar. Decisão não fundamentada. 3. Constrangimento ilegal caracterizado. 4. Ordem concedida. (HC 101761, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-02-2011, DJe-030 DIVULG 14-02-2011 PUBLIC 15-02-2011 EMENT VOL-02464-02 PP-00353)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 01/03/2011
Habeas Corpus. 2. Falta de fundamentação da prisão cautelar. Constrangimento ilegal não caracterizado. 3. Ordem denegada. (HC 106288, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 13-04-2011 PUBLIC 14-04-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/09/2010
Habeas Corpus. 2. Falta de motivação idônea para a condenação. Inexistência. 3. Fixação da pena no mínimo legal ou substituição da pena. Inviabilidade na via estreita do habeas corpus. 4. Constrangimento ilegal não configurado. 5. Ordem denegada. (HC 93164, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-09-2010, DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLIC 01-10-2010 EMENT VOL-02417-01 PP-00146)
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