Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 105.277, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 16/11/2010, p. 01/02/2011
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 25/10/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória ao paciente. Ocorrência. 3. Superação da restrição sumular 691. 4. Ordem concedida. (HC 109892, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 14-11-2011 PUBLIC 16-11-2011 RJSP v. 60, n. 411, 2012, p. 189-196)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/04/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que cassou o direito de o paciente recorrer em liberdade. Ocorrência. 3. Superação da restrição sumular 691. 4. Ordem concedida para tornar definitiva a liminar antes concedida. (HC 107178, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-04-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-095 DIVULG 19-05-2011 PUBLIC 20-05-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 08/11/2011
Habeas Corpus. 2. Pedido de liberdade provisória indeferido pelo juízo de primeiro grau. 3. Decisão judicial não motivada em elementos concretos. 4. Constrangimento ilegal caracterizado. 6. Ordem concedida. (HC 109088, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-11-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-233 DIVULG 07-12-2011 PUBLIC 09-12-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/10/2010
Habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Insubsistência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar. 3. Constrangimento ilegal caracterizado. 4. Superação da Súmula 691/STF. 5. Ordem concedida. (HC 104883, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-10-2010, DJe-044 DIVULG 04-03-2011 PUBLIC 09-03-2011 EMENT VOL-02477-01 PP-00080)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 28/02/2012
Habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar. 3. Superação da Súmula 691. 4. Ordem concedida. (HC 110654, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-02-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-053 DIVULG 13-03-2012 PUBLIC 14-03-2012)
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