Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 674.491, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 30/11/2010, p. 15/12/2010
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/11/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Matéria infraconstitucional. Precedentes. AgR-RE 589.7154. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 674491 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-11-2010, DJe-244 DIVULG 14-12-2010 PUBLIC 15-12-2010 EMENT VOL-02451-01 PP-00093)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 16/11/2010
Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Matéria infraconstitucional. Precedente. AI-RG 729.263. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 733693 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-233 DIVULG 01-12-2010 PUBLIC 02-12-2010 EMENT VOL-02443-03 PP-00522)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/11/2010
Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Matéria infraconstitucional. Precedentes. RE-RG 598.365 e AI-AgR 569.103. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 752957 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-11-2010, DJe-243 DIVULG 13-12-2010 PUBLIC 14-12-2010 EMENT VOL-02450-02 PP-00492)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/11/2010
Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Ausência de prequestionamento. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório. Súmulas 279, 282 e 356 do STF. Ofensa reflexa à Constituição Federal. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 749541 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-11-2010, DJe-244 DIVULG 14-12-2010 PUBLIC 15-12-2010 EMENT VOL-02451-0…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 28/06/2011
Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Matéria de índole infraconstitucional. Reconhecimento por parte da agravante. 4. Pretensão de ver julgado prejudicado o agravo de instrumento. Recurso especial provido pelo STJ. Decisão que não transitou em julgado. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 741565 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-06-2011, DJe-…
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