Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 741.565, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 28/06/2011, p. 16/08/2011
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 16/11/2010
Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Matéria infraconstitucional. Precedente. AI-RG 729.263. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 733693 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-233 DIVULG 01-12-2010 PUBLIC 02-12-2010 EMENT VOL-02443-03 PP-00522)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/11/2010
Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Matéria infraconstitucional. Precedentes. AgR-RE 589.7154. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 674491 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-11-2010, DJe-244 DIVULG 14-12-2010 PUBLIC 15-12-2010 EMENT VOL-02451-01 PP-00093)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 01/03/2011
Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Análise de legislação infraconstitucional. Súmula 280. 4. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 733716 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, DJe-056 DIVULG 24-03-2011 PUBLIC 25-03-2011 EMENT VOL-02489-03 PP-00533)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 28/02/2012
Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 718066 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-02-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-052 DIVULG 12-03-2012 PUBLIC 13-03-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/11/2010
Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Matéria infraconstitucional. Precedentes. RE-RG 598.365 e AI-AgR 569.103. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 752957 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-11-2010, DJe-243 DIVULG 13-12-2010 PUBLIC 14-12-2010 EMENT VOL-02450-02 PP-00492)
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