Supremo Tribunal Federal
STF – AI 855.886, Rel. Celso de Mello, Segunda Turma, j. 26/06/2012, p. 24/08/2012
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Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 18/10/2011
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO AI 834.262-RG/RS - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 828296 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 18-10-2011, DJe-210 DIVULG 03-11-2011 PUBLIC 04-11-2011 EMENT VOL-02619-03 PP-00515)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 21/06/2011
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO AI 751.478-RG/SP - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - RECURSO IMPROVIDO. (AI 789885 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 21-06-2011, DJe-163 DIVULG 24-08-2011 PUBLIC 25-08-2011 EMENT VOL-02573-05 PP-00746)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 29/10/2013
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO ARE 739.382-RG/RJ – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 859527 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 29-10-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-244 DIVULG 11-12-2013 PUBLIC 12-12-2013)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 28/02/2012
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO AI 843.753-RG/AL - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 775898 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 28-02-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-056 DIVULG 16-03-2012 PUBLIC 19-03-2012)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 15/05/2012
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 585.392-RG/SP – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 736997 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 15-05-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-113 DIVULG 11-06-2012 PUBLIC 12-06-2012)
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