Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 103.079, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 05/04/2011, p. 30/05/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 20/11/2012
HABEAS CORPUS – LIBERDADE DE IR E VIR. Não estando em jogo a liberdade de ir e vir do paciente, impõe-se concluir pela inadequação do habeas corpus. (HC 105880, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 20-11-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-244 DIVULG 12-12-2012 PUBLIC 13-12-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 05/04/2011
HABEAS CORPUS - OBJETO. O habeas corpus visa preservar a liberdade de ir e vir, ameaçada ou afastada direta ou indiretamente. Não é meio hábil à preservação da imagem de envolvido em inquérito. (HC 102641, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-04-2011, DJe-074 DIVULG 18-04-2011 PUBLIC 19-04-2011 EMENT VOL-02506-01 PP-00040)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 12/03/2013
HABEAS CORPUS – OBJETO. O habeas corpus é meio hábil a afastar ilegalidade a alcançar, direta ou indiretamente, a liberdade de ir e vir do cidadão. A viabilidade de concessão da ordem não ocorre quando há decisão precária e efêmera do Superior Tribunal de Justiça indeferindo liminar tendo em conta a necessidade de pronunciamento definitivo quanto a ato processual praticado na origem. (HC 96763, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 12-03-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNI…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 03/04/2018
HABEAS CORPUS – OBJETO. O habeas corpus visa preservar a liberdade de ir e vir do cidadão. (HC 107367 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-072 DIVULG 13-04-2018 PUBLIC 16-04-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 25/10/2011
HABEAS CORPUS – OBJETO – PREJUÍZO. Há o prejuízo da impetração quando voltada a julgamento de idêntica medida no Superior Tribunal de Justiça, o que veio a ocorrer, sendo interposto contra o acórdão proferido o recurso ordinário constitucional. (HC 105692, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 25-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-050 DIVULG 08-03-2012 PUBLIC 09-03-2012)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.