Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 840.343, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 17/05/2011, p. 31/05/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 17/05/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Trabalhista. Diferenças salariais. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 818868 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-05-2011, DJe-103 DIVULG 30-05-2011 PUBLIC 31-05-2011 EMENT VOL-02533-02 PP-00288)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/02/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Equiparação salarial entre empregado da empresa prestadora de serviços e empregado da empresa tomadora de serviços. Matéria infraconstitucional. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 828074 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-02-2011, DJe-040 DIVULG 28-02-2011 PUBLIC 01-03-2011 EMENT VOL-02473-02 PP-00488)
Segunda Turma · Rel. EROS GRAU · j. 20/04/2010
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRABALHISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. Controvérsia decidida à luz de legislações infraconstitucionais. Ofensa indireta à Constituição do Brasil. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 782175 AgR, Relator(a): EROS GRAU, Segunda Turma, julgado em 20-04-2010, DJe-086 DIVULG 13-05-2010 PUBLIC 14-05-2010 EMENT VOL-02401-13 PP-02717)
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 13/04/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CONTROVÉRSIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AI 838920 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 13-04-2011, DJe-083 DIVULG 04-05-2011 PUBLIC 05-05-2011 EMENT VOL-02515-02 PP-00397 LEXSTF v. 33, n. 388, 2011, p. 12…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 25/10/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Trabalhista. Engenheiro profissional liberal. Enquadramento como bancário. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento (AI 826784 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-233 DIVULG 07-12-2011 PUBLIC 09-12-2011)
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