Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 818.868, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 17/05/2011, p. 31/05/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 17/05/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Trabalhista. Equiparação salarial. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 840343 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-05-2011, DJe-103 DIVULG 30-05-2011 PUBLIC 31-05-2011 EMENT VOL-02533-02 PP-00385)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 06/09/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Trabalhista e processual civil. Preliminar de negativa de prestação jurisdicional. Indeferimento motivado de produção de prova. Alegação de cerceamento do direito de defesa. Inexistência. Precedentes. ARE-RG 639.228 e AI-QO-RG 791.292. 3. Cumprimento de cláusula de sentença normativa. Diferenças salariais. Matéria infraconstitucional. Ofensa constitucional indireta. Enunciado de Súmula 279. 4. Agravo regimental a que se nega prov…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/02/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Equiparação salarial entre empregado da empresa prestadora de serviços e empregado da empresa tomadora de serviços. Matéria infraconstitucional. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 828074 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-02-2011, DJe-040 DIVULG 28-02-2011 PUBLIC 01-03-2011 EMENT VOL-02473-02 PP-00488)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/02/2012
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Trabalhista. Acordo coletivo. Conversão de folgas remuneradas em pecúnia. Adesão ao PDV. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 817118 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-02-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 05-03-2012 PUBLIC 06-03-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 31/05/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Trabalhista. Incorporação a contrato individual de trabalho de cláusulas normativas pactuadas em acordos coletivos. Matéria infraconstitucional. Precedente. AI-RG 731.954. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 760086 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 31-05-2011, DJe-113 DIVULG 13-06-2011 PUBLIC 14-06-2011 EMENT VOL-02543-01 PP-00030)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.