Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 165

Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Data do julgamento: 22/06/2011
Data de publicação: 23/08/2011

STF – AG.REG. NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 165, Rel. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, j. 22/06/2011, p. 23/08/2011

Ementa

Ementa: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. LIMINAR INDEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL. DESISTÊNCIA. NÃO CONHECIDO. I - Agravo regimental não conhecido, em virtude de pedido de desistência. (ADPF 165 AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 22-06-2011, DJe-161 DIVULG 22-08-2011 PUBLIC 23-08-2011 EMENT VOL-02571-01 PP-00001)

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