Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 107.534, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 09/08/2011, p. 05/09/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 22/02/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Não ocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública e também a instrução criminal 3. Ordem denegada. (HC 106447, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-02-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-073 DIVULG 15-04-2011 PUBLIC 18-04-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 18/10/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a segregação cautelar do paciente. Não ocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução criminal 3. Excesso de prazo na formação da culpa. Trâmite processual que se dá de maneira razoável, adequadamento às peculiaridades da causa. Excessiva demora não caracterizada. 4. Ordem denegada. Contudo, determinado seja oficiado ao Juízo de primeiro grau no intuito de dar celeridade no julgament…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/06/2012
Habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Ausência dos requisitos autorizadores. Não ocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública. 3. Excesso de prazo. Complexidade da causa (pluralidade de réus). 4. Constrangimento ilegal não configurado. Marcado o julgamento pelo Tribunal do Júri. 5. Ordem denegada. Recomendada celeridade no julgamento da ação penal. (HC 111755, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-181 DIVULG 13-09-201…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 22/02/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Inocorrência. Necessidade de se resguardar a ordem pública e também a instrução criminal 3. Ordem indeferida. (HC 106448, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-02-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 13-04-2011 PUBLIC 14-04-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 03/05/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Não ocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública, ante a reiteração delitiva. 3. Ordem indeferida. (HC 105834, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-05-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-095 DIVULG 19-05-2011 PUBLIC 20-05-2011)
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