Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 27.355, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 30/08/2011, p. 15/09/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 29/05/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OBSCURIDADE – ESCLARECIMENTO. Surgindo necessidade de explicitação, cumpre prover os embargos declaratórios. (RMS 27001 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 29-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-148 DIVULG 12-06-2020 PUBLIC 15-06-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 17/09/2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO. Uma vez verificada omissão quanto ao exame de recurso, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios. (RMS 27261 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-09-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-215 DIVULG 02-10-2019 PUBLIC 03-10-2019)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 21/11/2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – CONTRADIÇÃO. Uma vez verificada contradição quanto ao exame de certo tema, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios. (RE 364602 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-11-2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-022 DIVULG 06-02-2018 PUBLIC 07-02-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 15/05/2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – CONTRADIÇÃO. Uma vez verificada contradição quanto ao exame de certo tema, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios. (ARE 979846 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 15-05-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-157 DIVULG 03-08-2018 PUBLIC 06-08-2018)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 12/06/2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – CONTRADIÇÃO. Surgindo do acórdão proferido, ante a adoção do que proclamado na data do julgamento do recurso e os votos que formaram na corrente majoritária, contradição, impõe-se o provimento dos declaratórios. (RE 208260 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 12-06-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-222 DIVULG 08-11-2013 PUBLIC 11-11-2013)
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