Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 814.104, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 22/11/2011, p. 14/12/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/12/2010
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Consumidor. Inobservância de normas infraconstitucionais. Ofensa reflexa. Precedentes. AI-AgR 701.567 e AI-AgR 756.336. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 824417 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-12-2010, DJe-025 DIVULG 07-02-2011 PUBLIC 08-02-2011 EMENT VOL-02459-03 PP-00683)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 22/11/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Processual civil e Código de Defesa do Consumidor. Nulidade de cláusula contratual. Enunciados de súmulas 279 e 454/STF. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 717950 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-11-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-237 DIVULG 14-12-2011 PUBLIC 15-12-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 28/06/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório. 3. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório. Súmula 279. 4. Matéria infraconstitucional. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 846629 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-06-2011, DJe-157 DIVULG 16-08-2011 PUBLIC 17-08-2011 EMENT VOL-02567-05 PP-00924)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/06/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Consumidor. Contrato de depósito. Indenização por danos materiais e morais. Enunciados 279 e 454 da Súmula do STF. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 745883 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-06-2011, DJe-123 DIVULG 28-06-2011 PUBLIC 29-06-2011 EMENT VOL-02553-02 PP-00334)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/12/2010
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, nos termos dos artigos 21, § 1º, do RISTF e da Súmula 279. 3. Recurso que não demonstrou o desacerto da decisão agravada. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 812441 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-12-2010, DJe-025 DIVULG 07-02-2011 PUBLIC 08-02-2011 EMENT VOL-02459-03 PP-00638)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.