Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 852.270, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 13/03/2012, p. 27/03/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 27/03/2012
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Processual civil e tributário. Penhora de faturamento mensal. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 828886 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-03-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-070 DIVULG 10-04-2012 PUBLIC 11-04-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 06/03/2012
Agravo regimental no agravo de instrumento. 2. Tributário. Compensação. Controvérsia que se reveste de índole infraconstitucional. Ofensa reflexa. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 853211 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-03-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-059 DIVULG 21-03-2012 PUBLIC 22-03-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 22/11/2011
Agravo regimental no agravo de instrumento. 2. Processual civil. Execução fiscal. 3. Verificação de infração à ordem legal de penhora. Controvérsia decidida à luz do contexto fático-probatório dos autos e da legislação infraconstitucional aplicável (CPC e LEF). Precedentes. 4. “Ordem ritual inerente ao agravo de instrumento” (AI-AgR-ED-ED 835.571, rel. Min. Celso de Mello, Segunda Turma, DJe 24.10.2011). 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 826122 AgR, Relator(a…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 05/04/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Tributário. Exceção de Pré-Executividade. Execução Fiscal. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 745364 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 05-04-2011, DJe-074 DIVULG 18-04-2011 PUBLIC 19-04-2011 EMENT VOL-02506-01 PP-00191)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 22/11/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Execução de sentença. Alegação de excesso. Impugnação de cálculo. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 825252 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-11-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-237 DIVULG 14-12-2011 PUBLIC 15-12-2011)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.