Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 781.973, Rel. JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, j. 08/05/2012, p. 25/05/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 01/03/2011
EMENTA: Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (AI 633476 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, DJe-061 DIVULG 30-03-2011 PUBLIC 31-03-2011 EMENT VOL-02493-01 PP-00233)
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 17/04/2012
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPÓSITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Recurso de embargos de declaração rejeitado. (AI 493183 AgR-ED-segundos, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 17-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 07-05-2012 PUBLIC 08-05-2012)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 13/09/2011
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - PRETENDIDO REEXAME DA CAUSA - CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente - a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição - vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa.…
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 22/05/2012
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão. Embargos de declaração rejeitados. (AI 736189 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 22-05-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-118 DIVULG 15-06-2012 PUBLIC 18-06-2012)
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 01/02/2011
EMENTA: Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (AI 561543 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 01-02-2011, DJe-040 DIVULG 28-02-2011 PUBLIC 01-03-2011 EMENT VOL-02473-01 PP-00173)
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