Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 561.543, Rel. JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, j. 01/02/2011, p. 01/03/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 01/03/2011
EMENTA: Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (AI 633476 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, DJe-061 DIVULG 30-03-2011 PUBLIC 31-03-2011 EMENT VOL-02493-01 PP-00233)
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 14/06/2011
EMENTA: Embargos de declaração. Caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (AI 691643 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 14-06-2011, DJe-123 DIVULG 28-06-2011 PUBLIC 29-06-2011 EMENT VOL-02553-02 PP-00289)
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 04/10/2011
Ementa: Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (AI 641033 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 04-10-2011, DJe-204 DIVULG 21-10-2011 PUBLIC 24-10-2011 EMENT VOL-02613-03 PP-00383)
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 08/05/2012
Ementa: Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (AI 781973 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 08-05-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-102 DIVULG 24-05-2012 PUBLIC 25-05-2012)
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 17/04/2012
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPÓSITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Recurso de embargos de declaração rejeitado. (AI 493183 AgR-ED-segundos, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 17-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 07-05-2012 PUBLIC 08-05-2012)
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