Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 111.210, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 07/08/2012, p. 17/08/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 06/12/2011
Direito penal. Habeas corpus. O fato de o habeas corpus ser substituto de recurso ordinário não é fundamento suficiente para o não conhecimento do writ. Ordem deferida para que o STJ conheça e julgue o habeas lá impetrado. (HC 110270, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 06-12-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-239 DIVULG 16-12-2011 PUBLIC 19-12-2011)
Segunda Turma · Rel. CEZAR PELUSO · j. 14/08/2012
Ementa: COMPETÊNCIA CRIMINAL. Habeas corpus. Não conhecimento. Matéria não apreciada no STJ. Supressão de instância. Não se conhece de habeas corpus em que se deduz matéria originalmente suscitada, noutro habeas corpus, perante o Superior Tribunal de Justiça, sem que este tenha conhecido daquela. (HC 112100, Relator(a): CEZAR PELUSO, Segunda Turma, julgado em 14-08-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-168 DIVULG 24-08-2012 PUBLIC 27-08-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 28/02/2012
Habeas corpus. 2. Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de impetração no Superior Tribunal de Justiça. Ausência de prestação jurisdicional. Violação ao princípio constitucional da duração razoável do processo. 3. Constrangimento ilegal configurado. 4. Ordem concedida a fim de que a autoridade coatora apresente o HC em mesa para julgamento até a 10ª sessão subsequente à comunicação da ordem. (HC 111397, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-0…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 08/05/2012
Habeas corpus. 2. Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de recurso ordinário em habeas corpus interposto no Superior Tribunal de Justiça. Ausência de prestação jurisdicional. Violação ao princípio constitucional da duração razoável do processo. 3. Constrangimento ilegal configurado. 4. Ordem concedida para que a autoridade coatora apresente o recurso ordinário em habeas corpus em mesa para julgamento até a 10ª sessão subsequente à comunicação da ordem. (HC 11…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 06/09/2011
Habeas Corpus. 2. Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça. Ausência de prestação jurisdicional. Violação ao princípio constitucional da duração razoável do processo. 3. Writ parcialmente conhecido e, nessa extensão, deferido, a fim de que a autoridade coatora apresente o HC 129.655/SP em mesa até a 10ª Sessão subsequente à comunicação da ordem. (HC 107079, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julga…
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