Supremo Tribunal Federal
STF – HC 230.396, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 18/10/2023, p. 23/10/2023
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 02/10/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Impugnação que não enfrenta os fundamentos da decisão monocrática. 3. Razões de agravo copiadas da inicial. 4. Agravo não conhecido. (HC 231646 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-10-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 05-10-2023 PUBLIC 06-10-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 18/10/2023
EMENTA: Penal e processo penal. 2. Agravo Regimental em Habeas Corpus. 3. Impugnação que não enfrenta os fundamentos da decisão monocrática. 4. Violação ao princípio da dialeticidade. 5. Agravo regimental não conhecido. (HC 232174 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-10-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 20-10-2023 PUBLIC 23-10-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 02/10/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Princípio da dialeticidade violado. Não pode o recorrente, no agravo regimental, requerer, exclusivamente, a apreciação do caso pela Turma, até mesmo porque essa é uma consequência natural e lógica da interposição: interposto o agravo, é o Colegiado quem o apreciará. 3. Agravo não conhecido. (HC 231396 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-10-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 05-10-2023 PUBLIC 06-10-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/05/2023
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Petição que, por ser cópia fiel da inicial do writ, não impugna os fundamentos da decisão monocrática. Não conhecimento. Precedentes. 3. Agravo regimental ao qual se nega seguimento. (HC 220802 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-05-2023 PUBLIC 19-05-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/04/2023
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. 3. Razões recursais copiadas na petição inicial. 4. Agravo não conhecido (HC 225185 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-04-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 11-04-2023 PUBLIC 12-04-2023)
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