Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministra Nancy Andrighi
Órgão julgador: Terceira Turma
Data do julgamento: 03/04/2023
Data de publicação: 10/04/2023

STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 03/04/2023, p. 10/04/2023

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. 1. A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material e determinar a anulação do julgamento do agravo interno interposto pela embargante. (EDcl no AgInt no AREsp n. 2.165.580/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 3/4/2023, DJe de 10/4/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 26/06/2023

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. 1. A existência de erro material conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material e determinar a anulação de decisão e do julgamento do agravo interno interposto pela embargante. (EDcl no AgInt no REsp n. 2.043.133/BA, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 26/6/2023, DJe de 28/6/2023.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 26/04/2021

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. 1. A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.740.578/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 26/4/2021, DJe de 28/4/2021.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 22/11/2021

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. 1. A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material e determinar a anulação do julgamento do agravo interno interposto pelo embargante. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.866.735/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/11/2021, DJe de 25/11/…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 11/05/2021

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. 1. A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material e determinar a anulação do julgamento do agravo interno interposto pela embargante. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.756.454/SE, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 11/5/2021, DJe de 14/5/20…

Ver ementa completa →

Acórdão

Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 05/06/2023

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONHECIMENTO DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE, NO CASO. ACÓRDÃO DO AGRAVO INTERNO ANULADO. DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. 1. Os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material existente no julgado (art. 1.022 do CPC de 2015). 2. No caso, os presentes a…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas