Acórdão

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA 691/STF. HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. GRAVIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. CONTROVÉRSIA ENTRE FUGA DO DISTRITO DA CULPA E NÃO LOCALIZAÇÃO DO PACIENTE. ANÁLISE INVIÁVEL EM HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Evidenciada a gravidade concreta da conduta imputada, não há que falar em ilegalidade da custódia. 3. A controvérsia entre fuga do distrito da culpa ou não localização do paciente é matéria que demanda profundo revolvimento fático-probatório, vedado em sede de habeas corpus. 3. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 562.864/BA, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 2/6/2020, DJe de 8/6/2020.)