Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Sebastião Reis Júnior
Órgão julgador: Sexta Turma
Data do julgamento: 30/09/2024
Data de publicação: 03/10/2024

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 30/09/2024, p. 03/10/2024

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RÉU QUE PERTENCE À FACÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DE SUSTAR A ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. SUFICIÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. Agravo regimental improvido. (AgRg no RHC n. 200.732/GO, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 30/9/2024, DJe de 3/10/2024.)

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