Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 24/09/2025, p. 29/09/2025
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Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 17/09/2025
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE DROGAS (APROXIMADAMENTE 21,36 KG DE COCAÍNA). TRANSPORTE INTERESTADUAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Recurso improvido. (RHC n. 216.554/BA, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 17/9/2025, DJEN de 23/9/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 10/09/2025
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE DROGAS (APROXIMADAMENTE 349,5 KG DE MACONHA). TRANSPORTE INTERESTADUAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Recurso improvido. (RHC n. 218.857/SC, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 10/9/2025, DJEN de 16/9/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 24/09/2025
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. CONDENAÇÕES PRETÉRITAS POR CRIMES GRAVES. CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO QUANDO DA NOVA PRÁTICA DELITIVA. REITERAÇÃO DELITIVA EVIDENCIADA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Recurso improvido. (RHC n. 219.276/AL, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, …
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 24/09/2025
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DENOTAM A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXORBITANTE QUANTIDADE DE DROGA. 35,330 KG DE MACONHA. TRÁFICO INTERMUNICIPAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. Não há como abrigar agravo regimental que não logra desconstituir a fundamentação da decisão atacada. 2. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 1.023.477/SC, relator…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 24/09/2025
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DENOTAM A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 982 G DE MACONHA E 210 G DE COCAÍNA. EXISTÊNCIA DE TRÊS INQUÉRITOS EM CURSO POR TRÁFICO. RÉU AGRACIADO RECENTEMENTE COM LIBERDADE PROVISÓRIA. PRECEDENTES. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 1.022.792/PA, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 24/9/2025…
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