Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 08/10/2025, p. 14/10/2025
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Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 01/10/2025
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO . TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. INFIRMAÇÃO DOS ARGUMENTOS QUE ENSEJARAM O INDEFERIMENTO DA INICIAL. AUSÊNCIA. SÚMULA 182/STJ. INCIDÊNCIA. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no HC n. 1.025.865/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 1/10/2025, DJEN de 7/10/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 01/10/2025
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVISÃO DA DOSIMETRIA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. SÚMULA 182/STJ. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no HC n. 1.027.558/MT, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 1/10/2025, DJEN de 7/10/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 24/09/2025
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO DOMICILIAR. CONDUTA QUE DEMONSTRA A POSSIBILIDADE DE A PRESENÇA DA MÃE SER PREJUDICIAL AO SADIO DESENVOLVIMENTO DO MENOR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 1.015.400/PR, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 24/9/2025, DJEN de 29/9/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 15/10/2025
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. MÃE DE CRIANÇA MENOR DE 12 ANOS. ART. 318-A DO CPP. SITUAÇÃO EXCEPCIONALÍSSIMA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES EM INQUÉRITO QUE APURA OUTRO CRIME DE TRÁFICO PRATICADO DIAS ANTES. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRECEDENTE DO STF (HC N. 143.641/SP). INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS ALTERNATIVAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. Agrav…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 24/09/2025
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REVISÃO DE CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. SÚMULA 182/STJ. APLICABILIDADE. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no HC n. 1.013.825/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 24/9/2025, DJEN de 29/9/2025.)
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