Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Sebastião Reis Júnior
Órgão julgador: Sexta Turma
Data do julgamento: 25/02/2026
Data de publicação: 04/03/2026

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 25/02/2026, p. 04/03/2026

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (150 KG DE MACONHA). NULIDADE. BUSCA PESSOAL. ILEGALIDADE FLAGRANTE. INEXISTÊNCIA. AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. COGNIÇÃO SUMÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. WRIT INDEFERIDO LIMINARMENTE. FUNDAMENTOS INATACADOS. DECISÃO MANTIDA. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no HC n. 1.043.415/RN, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 25/2/2026, DJEN de 4/3/2026.)

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