Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 26/10/2020, p. 29/10/2020
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 26/10/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL E OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. (EDcl no AgInt no REsp n. 1.839.724/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 26/10/2020, DJe de 29/10/2020.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 15/03/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. NECESSIDADE. OMISSÃO NÃO OCORRÊNCIA. MERA PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS APENAS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. (EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.575.260/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 15/3/2021, DJe de 18/3/2021.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/11/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. NECESSIDADE. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MERA PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS APENAS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. (EDcl no AgInt no AREsp n. 2.086.096/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/11/2022, DJe de 13/12/2022.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 25/04/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. NECESSIDADE. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MERA PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS APENAS PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. (EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp n. 1.805.889/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 25/4/2022, DJe de 27/4/2022.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 19/10/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. QUESTÕES INDICADAS ALHEIAS AO ACÓRDÃO RECORRIDO, QUE DEIXOU DE CONHECER DO RECURSO ANTERIORMENTE INTERPOSTO. RAZÕES QUE NÃO APONTAM VÍCIOS QUE PUDESSEM JUSTIFICAR A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERROS MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO. INCORREÇÕES QUE NÃO OBSTAM A COMPREENSÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgInt no REsp n. 1.816.720/SC, re…
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