Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 16/03/2010, p. 07/04/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - EXECUÇÃO - PENHORA - SUBSTITUIÇÃO DE BEM - IMPOSSIBILIDADE - PREJUÍZOS AO EXEQUENTE - COMPROVAÇÃO - FORMA MENOS ONEROSA - SATISFAÇÃO DO CRÉDITO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 31.695/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/10/2011, DJe de 19/10/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - CARTA DE FIANÇA EM SUBSTITUIÇÃO À PENHORA - INADMISSÃO POR PARTE DO TRIBUNAL A QUO - GRAVOSIDADE NÃO DETECTADA - REEXAME DE CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - ÓBICE DO ENUNCIADO 7 DA SÚMULA/STJ E AUSÊNCIA DE SIMILITUDE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.405.419/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/10/2011, DJe de 9/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/06/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - PENHORA ELETRÔNICA - DILIGÊNCIAS - DESNECESSIDADE - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.012.734/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/6/2010, DJe de 1/7/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/03/2010
AGRAVO REGIMENTAL - PROCESSUAL CIVIL - CITAÇÃO DO DEVEDOR - EXECUÇÃO - ATO JUDICIAL DESPROVIDO DE CONTEÚDO DECISÓRIO - IRRECORRIBILIDADE - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.258.432/MA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/3/2010, DJe de 7/4/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 04/03/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA. FLEXIBILIZAÇÃO DA NORMA DE GRADAÇÃO LEGAL. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.036.125/GO, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 4/3/2010, DJe de 22/3/2010.)
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