Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 08/06/2010, p. 25/06/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 08/06/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE ? PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO - SUSPENSÃO DO PRAZO NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS - INEXISTÊNCIA, ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.296.768/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 8/6/2010, DJe de 25/6/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/02/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE ? AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO - SUSPENSÃO DE PRAZO NA CORTE A QUO NÃO COMPROVADA - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.198.140/ES, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/2/2010, DJe de 26/2/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/04/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - PROCESSUAL CIVIL - REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE SUPERADOS - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.343.844/AP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 12/4/2012, DJe de 26/4/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 03/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. FUNGIBILIDADE RECURSAL. PROCURAÇÃO OUTORGADA AO ADVOGADO DA PARTE CONTRÁRIA ILEGÍVEL. PEÇA OBRIGATÓRIA DEFEITUOSA. INADMISSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. I. Em homenagem aos princípios da economia, da instrumentalidade e da fungibilidade, os embargos de declaração podem ser recebidos como agravo interno, nos termos da jurisprudência desta Corte. II. Achando-se defeituosa a cópia da procuração…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/03/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA ELENCADA NO ARTIGO 544, § 1º, DO CPC - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.126.595/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/3/2012, DJe de 15/3/2012.)
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