Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 04/11/2010, p. 12/11/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/03/2011
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR PARA AGREGAR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg na MC n. 17.335/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 17/3/2011, DJe de 18/5/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR JULGADA EXTINTA, ANTE A PREJUDICIALIDADE DO AGRAVO TER TIDO SEU SEGUIMENTO NEGADO. AUSÊNCIA DE QUALQUER SUBSÍDIO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ORA AGRAVADA. REPRISE DAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL, DESCABÍVEL EM AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 15.603/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 1/12/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 01/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL A SER INTERPOSTO. TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CONTRA O QUAL O AUTOR SE INSURGE. PERDA DO OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. MEDIDA CAUTELAR EXTINTA. (AgRg na MC n. 17.615/PI, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 1/3/2011, DJe de 15/3/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 13/08/2013
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL JULGADO. AGRAVO REGIMENTAL E MEDIDA CAUTELAR PREJUDICADOS. 1. O Agravo Regimental encontra-se prejudicado com o fim da prestação jurisdicional desta Corte, tendo em vista o julgamento dos Recursos Especiais aos quais se pretendia concessão de efeito suspensivo. 2.- Agravo Regimental e Medida Cautelar prejudicados. (RCD na MC n. 20.906/TO, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma,…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 18/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL QUE TEVE SEGUIMENTO NEGADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO POR ESTA CORTE SUPERIOR. ESVAZIADA PRETENSÃO DO REQUERENTE. MEDIDA CAUTELAR INDEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 18.503/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 18/10/2011, DJe de 21/10/2011.)
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