Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 18/10/2011, p. 21/10/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 27/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. PERDA DE OBJETO. JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL A ELA VINCULADO. TRÂNSITO EM JULGADO. DESNECESSIDADE. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA PELA E. TERCEIRA TURMA. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 18.933/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 27/3/2012, DJe de 2/4/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR JULGADA EXTINTA, ANTE A PREJUDICIALIDADE DO AGRAVO TER TIDO SEU SEGUIMENTO NEGADO. AUSÊNCIA DE QUALQUER SUBSÍDIO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ORA AGRAVADA. REPRISE DAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL, DESCABÍVEL EM AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 15.603/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 1/12/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 25/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL ADMITIDO NA ORIGEM. 'FUMUS BONI IURIS' NÃO DEMONSTRADO. PROGNÓSTICO DESFAVORÁVEL AO RECURSO ESPECIAL AO QUAL SE DESEJA AGREGAR EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 18.528/MG, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 25/10/2011, DJe de 7/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 15/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. NÃO DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg na MC n. 18.221/PA, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 15/9/2011, DJe de 21/9/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 15/09/2011
MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DOS REQUISITOS DA PRETENSÃO CAUTELAR. LIMINAR. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA INTERESSE DE AGIR. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA CONFIRMADA. 1.- Confirma-se a decisão que indeferiu o pedido liminar e extinguiu a medida cautelar ante a ausência de interesse de agir por intermédio do processo cautelar. 2.- Agravo Regimental improvido. (AgRg na MC n. 18.362/RS, relator Ministro Sidnei B…
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