Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 09/11/2010, p. 18/11/2010
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Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 09/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. REQUISIÇÃO DE PROVAS NO ÂMBITO DO RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.187.491/RJ, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 9/11/2010, DJe de 18/11/2010.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 04/10/2011
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. PRETENSÃO DE REEXAME DO CONTEÚDO DE SENTENÇA PROFERIDA EM OUTRO PROCESSO. TEMA ESTRANHO AO ÂMBITO DA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, DESPROVIDO. (REsp n. 987.686/DF, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 4/10/2011, DJe de 10/10/2011.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 27/03/2012
PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. ESPECIAL. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.240.671/PR, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 27/3/2012, DJe de 30/3/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 18/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES AO RECURSO ADESIVO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EDcl na DESIS no REsp n. 876.735/RS, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 18/11/2010, DJe de 24/11/2010.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 04/08/2011
PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. REEXAME NECESSÁRIO. INTELIGÊNCIA DO § 2º DO ART. 475 DO CPC, COM A REDAÇÃO DA LEI 10.352/01. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.308.390/MG, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 4/8/2011, DJe de 12/8/2011.)
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