Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 18/11/2010, p. 24/11/2010
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Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 14/12/2010
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RENÚNCIA PARCIAL. HOMOLOGAÇÃO. INVIABILIDADE DE RETRATAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RCDESP nos EDcl na PET no REsp n. 1.079.946/RS, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 14/12/2010, DJe de 17/12/2010.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 09/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. REQUISIÇÃO DE PROVAS NO ÂMBITO DO RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.187.491/RJ, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 9/11/2010, DJe de 18/11/2010.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 21/10/2010
PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS JUDICIAIS. PAGAMENTO. FUNDAMENTOS DECORRENTES DE LEGISLAÇÃO LOCAL E DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.212.153/RS, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 21/10/2010, DJe de 3/11/2010.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 19/08/2010
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DETERMINA A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO DEVIDAMENTE INSTRUÍDO. RECURSOS EXTREMOS INADMITIDOS NA ORIGEM. INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DE AGRAVOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES. VERIFICAÇÃO POSTERGADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.265.620/PE, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 19/8/2010, DJe de 30/8/2010.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 16/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO PELO ESTADO DE SÃO PAULO EM FAVOR DE ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA. ILEGITIMIDADE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg no Ag n. 1.336.971/SP, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 24/11/2010.)
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