JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Aldir Passarinho Junior
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
16/11/2010
Data de publicação
26/11/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 16/11/2010, p. 26/11/2010

Ementa

CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COBRANÇA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. PATRIMÔNIO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO. SÚMULA N. 7 DO STJ. CITAÇÃO PELO CORREIO. PRAZO. JUNTADA DO AR. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.258.005/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 26/11/2010.)
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CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO UNO. OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS. PRODUÇÃO DE PROVA. PRETENSÃO. REEXAME FÁTICO. SÚMULA N. 7 DO STJ. SÚMULA N. 83 DO STJ. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.236.649/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 26/11/2010.)

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