Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 18/11/2010, p. 03/12/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 08/09/2009
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - COBERTURA - RECUSA INJUSTIFICADA - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - DISSÍDIO NOTÓRIO - MITIGAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS FORMAIS - PRECEDENTES - REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA - DESNECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.147.125/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 8/9/2009, DJe de 2/2/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 09/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ? PLANO DE SAÚDE - INTERNAÇÃO - RECUSA DE AUTORIZAÇÃO - EMERGÊNCIA - ATO ILÍCITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.192.231/MS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 9/11/2010, DJe de 3/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 09/11/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO A MENOR. LIBERAÇÃO DE SENHA. RECUSA. INADIMPLÊNCIA. ATRASO DE MENSALIDADES. INEXISTÊNCIA. NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA. HUMILHAÇÃO E ANGÚSTIA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO EXCESSIVO. REDUÇÃO NECESSÁRIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.303.041/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 9/11/2010, DJe de 23/11/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 11/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.418.526/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 11/10/2011, DJe de 28/10/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Vasco Della Giustina · j. 23/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA ILEGAL DE COBERTURA. DANO MORAL. CABIMENTO. 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de provimento ao agravo regimental. 2. Conquanto geralmente nos contratos o mero inadimplemento contratual não enseja o direito ao ressarcimento dos danos morais, a jurispr…
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