Acórdão

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONSTITUCIONAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. Evidenciada a gravidade concreta do crime em tese cometido, diante do modus operandi, da natureza e da grande quantidade de entorpecentes apreendidos, mostra-se necessária a continuidade da sua segregação cautelar, para o bem da ordem pública. 2. Ordem denegada. (HC n. 171.203/MG, relator Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em 16/12/2010, DJe de 1/2/2011.)