Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 05/04/2011, p. 25/04/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 07/04/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - DECISÃO EXTRA PETITA - AFASTAMENTO - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.237.542/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 7/4/2011, DJe de 18/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 05/10/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE ? JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO NÃO INCLUÍDOS NO TÍTULO EXECUTIVO - AFASTAMENTO ? ARTIGO 475-J DO CPC ? MULTA DE 10 % - INTIMAÇÃO DA PARTE VENCIDA ? NECESSIDADE, CONFORME ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.205.025/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 5/10/2010, DJe de 21/10/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/02/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONDENAÇÃO - AUSÊNCIA - EQUIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.207.618/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/2/2011, DJe de 4/3/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/12/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DIVIDENDOS - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - CUMULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.179.365/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/12/2010, DJe de 3/2/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 07/04/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - DEPÓSITO JUDICIAL - GARANTIA DO JUÍZO - JUROS DE MORA INDEVIDOS À PARTE DEVEDORA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.363.927/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 7/4/2011, DJe de 18/4/2011.)
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