Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 07/04/2011, p. 18/04/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 05/04/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO NÃO INCLUÍDOS NO TÍTULO EXECUTIVO - AFASTAMENTO NECESSIDADE - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS COM BASE NO ART. 20, § 4º, DO CPC - AGRAVO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.200.947/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 5/4/2011, DJe de 25/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 07/04/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - DEPÓSITO JUDICIAL - GARANTIA DO JUÍZO - JUROS DE MORA INDEVIDOS À PARTE DEVEDORA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.363.927/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 7/4/2011, DJe de 18/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 07/04/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - TERMO INICIAL - DATA DO DEPÓSITO, EM DINHEIRO, DA QUANTIA EXECUTADA - DESNECESSIDADE DE NOVO ATO INTIMATÓRIO PARA ABERTURA DO PRAZO - INEQUÍVOCA CIÊNCIA DO DEVEDOR - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.222.887/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 7/4/2011, DJe de 18/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/12/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DIVIDENDOS - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - CUMULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.179.365/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/12/2010, DJe de 3/2/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 11/10/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - AÇÃO REVISIONAL - CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS - AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA PERIODICIDADE MENSAL - COBRANÇA IMPOSSIBILIDADE, PERMITIDA, TODAVIA, NA PERIODICIDADE ANUAL A FIM DE EVITAR A REFORMATIO IN PEJUS - AGRAVO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.271.551/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 11/10/2011, DJe de 25/10/2011.)
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