Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 05/04/2011, p. 12/04/2011
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 05/04/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL CONSIDERADO PREMATURO. NÃO EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. SÚMULA N. 418-STJ. AUSÊNCIA DA PETIÇÃO DE RATIFICAÇÃO. PEÇA ESSENCIAL. SÚMULA 288 DO STF. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.378.369/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 5/4/2011, DJe de 12/4/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 05/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Não tendo o agravante trazido qualquer razão jurídica capaz de alterar o entendimento sobre intempestividade do recurso especial, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag n. 1.358.538/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 5/4/2011, DJe de 12/4/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 03/03/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AGRAVADA TRADUZIU-SE EM INSUFICIENTE IMPUGNAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL LOCAL PARA QUE SE APRECIE O RECURSO DE APELAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.376.649/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 3/3/2011, DJe de 17/3/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 05/04/2011
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA CAUTELAR. FUNGIBILIDADE. CAUÇÃO. SUFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME FÁTICO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.305.527/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 5/4/2011, DJe de 11/4/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/09/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL PREMATURO. INTERPOSIÇÃO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. SÚMULA N. 418/STJ. IMPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.292.133/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/9/2010, DJe de 17/9/2010.)
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