Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 26/04/2011, p. 11/05/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.377.909/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/6/2011, DJe de 1/8/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 21/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.351.262/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 21/6/2011, DJe de 1/7/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 26/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - JUROS DE MORA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE - JULGAMENTO EXTRA PETITA OU REFORMATIO IN PEJUS - NÃO OCORRÊNCIA - PRECEDENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REVISÃO - IMPOSSIBILIDADE - VALOR RAZOAVELMENTE FIXADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REVISÃO NA VIA DO APELO NOBRE - INADMISSIBILIDADE, IN CASU - AGRAVO REGIMENTAL IMPR…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 21/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.349.091/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 21/6/2011, DJe de 1/7/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/12/2010
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - QUANTUM RAZOAVELMENTE FIXADO, ATENDENDO ÀS PECULIARIDADES DO CASO - DANO MORAL - MAJORAÇÃO - DESNECESSIDADE, NA ESPÉCIE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.314.772/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 3/2/2011.)
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