Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 26/04/2011, p. 12/05/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 26/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO - VALOR RAZOAVELMENTE FIXADO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.380.484/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 26/4/2011, DJe de 11/5/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - REGISTRO INDEVIDO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES - DANO MORAL CONFIGURADO - PROVA DO DANO - DESNECESSIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PERCENTUAL - REVISÃO - SÚMULA 7/STJ - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.265.919/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/4/2012, DJe de 27/4/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - DANO MORAL - QUANTUM - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.248.911/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/10/2011, DJe de 17/10/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 21/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.351.262/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 21/6/2011, DJe de 1/7/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 23/08/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANO MORAL - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ - DANO PRESUMIDO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.237.297/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 23/…
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