Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, j. 25/05/2011, p. 07/06/2011
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Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 05/04/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. (EDcl no REsp n. 1.196.778/RS, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 5/4/2011, DJe de 15/4/2011.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 23/11/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no REsp n. 1.217.076/SP, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 23/11/2011, DJe de 1/12/2011.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 24/05/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA, ATRIBUINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.158.598/PR, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 24/5/2011, DJe de 31/5/2011.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 27/10/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no REsp n. 1.185.070/RS, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 27/10/2010, DJe de 4/11/2010.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 01/09/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.187.960/PE, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 1/9/2011, DJe de 8/9/2011.)
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