Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Massami Uyeda
Órgão julgador: Terceira Turma
Data do julgamento: 09/08/2011
Data de publicação: 19/08/2011

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 09/08/2011, p. 19/08/2011

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL - NECESSIDADE DE EXIBIÇÃO DO CONVÊNIO DE DEVOLUÇÃO - RECONHECIMENTO - PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.249.021/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 9/8/2011, DJe de 19/8/2011.)

Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/04/2011

AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - PRESCRIÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - ANÁLISE NESTA FASE PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.376.610/RS, relator Ministro Massami …

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/04/2012

AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - INCURSÃO NO MÉRITO - POSSIBILIDADE - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL CONSIDERADA PELO JUIZ COMO NECESSÁRIA PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA - POSSIBILIDADE - VERIFICAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DA PROVA COLACIONADA AOS AUTOS - RECONHECIMENTO - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPRO…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/12/2011

AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL - PRESCRIÇÃO - OCORRÊNCIA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - ÓBICE DA SÚMULA 7 DESTE STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 23.262/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/12/2011, DJe de 15/12/2011.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 07/06/2011

AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL - LEGITIMIDADE PASSIVA E ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRAZO VINTENÁRIO PELO CC/16 E QUINQUENAL PELO CC/02 - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - PERÍODO ANTERIOR À CRIAÇÃO DO IGP-M - APLICAÇÃO DA TABELA ÚNICA DA PRIMEIRA SEÇÃO DESTE STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.249.258/…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/09/2011

AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RECONHECIMENTO - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRAZO VINTENÁRIO PELO CC/16 E QUINQUENAL PELO CC/02 - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.408.440/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/9/2011, DJe de 29/9/2011.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas