Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 12/04/2011, p. 28/04/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 07/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRAZO VINTENÁRIO PELO CC/16 E QUINQUENAL PELO CC/02 - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.366.059/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 7/4/2011, DJe de 19/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RECONHECIMENTO - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRAZO VINTENÁRIO PELO CC/16 E QUINQUENAL PELO CC/02 - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.408.440/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/9/2011, DJe de 29/9/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 09/08/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL - NECESSIDADE DE EXIBIÇÃO DO CONVÊNIO DE DEVOLUÇÃO - RECONHECIMENTO - PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.249.021/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 9/8/2011, DJe de 19/8/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 07/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL - LEGITIMIDADE PASSIVA E ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRAZO VINTENÁRIO PELO CC/16 E QUINQUENAL PELO CC/02 - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - PERÍODO ANTERIOR À CRIAÇÃO DO IGP-M - APLICAÇÃO DA TABELA ÚNICA DA PRIMEIRA SEÇÃO DESTE STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.249.258/…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/12/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL - PRESCRIÇÃO - OCORRÊNCIA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - ÓBICE DA SÚMULA 7 DESTE STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 23.262/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/12/2011, DJe de 15/12/2011.)
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